Oi pessoal!
Dando sequência aos posts sobre a cidadania portuguesa, hoje vou explicar: onde solicitar a cidadania, quais são as etapas do processo e como fazer o acompanhamento!
Para dar entrada no pedido de cidadania por atribuição existem três opções:
– No consulado da região onde você mora;
– Por correio, enviando seu pedido de cidadania para uma conservatória de registo civil em Portugal;
– Presencialmente, solicitando a cidadania em uma conservatória de registo civil em Portugal.
1) Procedimento por consulado
Particularmente, não recomendo a primeira opção, pois os consulados tendem a ser mais burocráticos.
Além disso, os processos que entram pelo consulado são encaminhados para a Conservatória Central em Lisboa, que é uma das que mais recebe pedidos de cidadania. Por conta disso, acaba sendo a que mais demora para dar um parecer sobre o processo, levando mais de um ano! Já em outras conservatórias de Portugal, é possível obter um parecer em até 6 meses.
2) Procedimento por correio
Algumas conservatórias em Portugal aceitam receber pedidos de cidadania por correio, mas não todas! As principais são:
Os documentos devem ser enviados para o endereço da conservatória.
Para o envio, recomendo serviços como DHL ou EMS Internacional, que, embora sejam mais caros, garantem a entrega dos documentos. Além disso, é importante enviar a documentação com opção de rastreamento.
ATENÇÃO: não esqueça de confirmar o endereço das conservatórias antes de enviar seus documentos, pode ser que a localização tenha mudado! Outra sugestão é ligar para a conservatória também e confirmar se ela ainda aceita receber pedidos de cidadania por correio. Isso é o tipo de coisa que pode mudar a qualquer momento.
Para análise o pedido de cidadania as conservatórias cobram uma taxa moderadora que atualmente é de €175. Esse pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou débito. Após o pagamento, é possível emitir o formulário 1C, que deve impresso e preenchido. Vai ter post aqui no blog com instruções sobre o preenchimento do formulário também!
Importante: a taxa moderadora não é reembolsável. Isso significa que, se seu pedido de cidadania não for aprovado, você não recebe esse dinheiro de volta..
3) Procedimento presencial em Portugal
Até então, todas as conservatórias de Portugal aceitam o pedido de cidadania. Mas não são todas que fazem a análise e processamento dos documentos. Somente conservatórias que possuam o chamado Balcão de Nacionalidade fazem o processo de cidadania portuguesa. As conservatórias que não tenham o Balcão de Nacionalidade encaminham os pedidos de cidadania para outras conservatórias.
Além disso, boa parte das conservatórias atende somente com agendamento. Isso significa que é preciso ir até a conservatória, com todos os seus documentos, para que os atendentes façam uma cópia. Depois disso, é marcado um dia e horário para que você volte à conservatória e oficialmente peça sua cidadania. Até 2018, o Arquivo Central do Porto era uma das únicas conservatórias que realizava os procedimentos sem agendamento. Bastava ir até o local, tirar uma senha e aguardar o atendimento.
Para pedir a cidadania em Portugal, presencialmente ou por correio, o procedimento é bastante parecido. Os documentos necessários são os mesmos. A única diferença é o reconhecimento de firma do formulário 1C.
Conforme explicado anteriormente, se o processo for feito por correio, esse formulário precisa de assinatura reconhecida em cartório. Quando o procedimento for feito presencialmente, esse documento deve ser assinado na hora, na frente da pessoa que fizer o atendimento.
Também é importante reforçar que, quando o pedido da cidadania for feito presencialmente, o pagamento da taxa moderadora deve ser feito na hora, em dinheiro.
ATENÇÃO: Os processos de menores de idade são gratuitos!
4) Como acompanhar o processo de cidadania?
O método oficial para acompanhamento do processo de cidadania é através da Linha de Registos.
Apesar disso, o Ministério de Justiça Português criou um portal para acompanhamento dos processos de cidadania, que você pode acessar clicando aqui.
Para acessar o portal e ter acesso às informações é necessário uma senha de acesso. Caso peça a cidadania presencialmente, em uma conservatória, a senha já será informada. Nas demais situações, é preciso ligar para a Linha de Registros, informar o número do processo e solicitar a senha.
Se você estiver em Portugal, pode ir até uma conservatória e perguntar para a atendente o status do seu processo.
ATENÇÃO: os atendentes costumam passar informações somente para o interessado na cidadania ou para procurador(a). Ou seja, se eu entrei com meu pedido de cidadania, eu é que preciso ligar para pedir informações. Isso vale para o atendimento presencial e através da Linha de Registros.
Informações sobre a Linha de Registros
O horário de atendimento da Linha de Registros é das 9h às 17h, no fuso horário de Portugal! A diferença de horário entre Brasil e Portugal varia de 2h à 4h, dependendo do horário de verão. Portanto, antes de ligar, verifique que horas são em Portugal!
Para ligar para a Linha de Registos é necessário discar +351 211 950 500, sendo +351 o código do país, ou seja, Portugal. Quando a ligação for atendida, digite 1 e depois 1 novamente.
Ao ser atendido, diga que gostaria de informações sobre processo de atribuição da nacionalidade. A pessoa que atender a chamada pedirá o número do processo, no formato XXXXX/ano, e o nome do interessado. Caso o processo tenha sido enviado por correio e você queira saber a numeração do mesmo, explique a situação e diga que você, inclusive, precisa do número do processo.
Lembre-se de falar devagar e o mais claramente possível, por conta das diferenças entre o português de Portugal e do Brasil.
ATENÇÃO: A linha de registros é uma central de atendimento telefônico que tem uns cinco atendentes. Essas pessoas são responsáveis por informações sobre cartão cidadão, passaporte, atribuição de nacionalidade e transcrição de casamento. Isso significa que a fila de espera para o atendimento é enorme!
Eu já cheguei a ficar 2h no telefone esperando. Por isso que, no post anterior, dei a dica de fazer essas chamadas via Skype.
5) Quais são as etapas do processo de cidadania?
Existem cinco etapas no processo de atribuição de cidadania: recebimento, numeração, análise, despacho, registro, conclusão e exigência. É importante se familiarizar com esses termos já que é através deles que os atendentes vão identificar o status do seu processo.
Quando o processo é entregue pessoalmente, ele é automaticamente numerado, no formato XXXXX/ano. Isso significa que não passa pela fase de recebimento.
Quando os documentos são enviados pelo correio, o processo é recebido em um dia e só depois, em outro momento, que é aberto, o pagamento da taxa é conferido e então numerado. Essa é a única vantagem de entregar o processo pessoalmente já que os processos que entram presencialmente não tem prioridade sobre os que são enviados por correio.
Depois que o processo é numerado, ele vai para análise. Nessa etapa, todos os documentos, certidões e formulários são verificados e conferidos.
Não havendo problemas, o processo segue para despacho. Isso significa que os documentos foram encaminhados para o conservador chefe da conservatória, que fará uma verificação final e assinará.
Depois que foi assinado e despachado, o processo vai para registro, ou seja: elaboração do assento de nascimento português do interessado.
Por fim, a conclusão marca a finalização do processo. A partir desse momento, o interessado já é um cidadão português e pode retirar seu assento de nascimento através do CivilOnline!
A etapa “extra” é a exigência, que eu já expliquei melhor no post anterior. Resumidamente: o processo cai em exigência quando existe algum erro nos documentos. Caso esses problemas não sejam corrigidos dentro do prazo, o processo é cancelado.
Prazos do processo de cidadania
O prazo para conclusão de cada uma dessas etapas varia muito, não apenas entre as conservatórias, mas também, em função da época do ano. Até agosto de 2019, os prazos do Arquivo Central do Porto estão mais ou menos assim:
– Numeração: um mês
– Análise: três meses
– Despacho: um mês
– Registro: um mês
Lembrando que esses prazos não se aplicam se o processo cair em exigência ou se a conservatória entrar em greve.
6) Considerações finais
Eu escolhi pedir minha cidadania no Arquivo Central do Porto, porque na época, era onde o processamento acontecia mais rapidamente. Minha família conseguiu a cidadania para três gerações no intervalo de um ano.
A questão é que essa “velocidade” de análise varia. Quanto mais pessoas ficam sabendo que um lugar é eficiente, mais pessoas pedem a cidadania naquele lugar. Logo, essa conservatória recebe muitos processos para analisar ao mesmo tempo e vai ficando mais demorada.
A melhor forma de obter esse tipo de informação em “tempo real” é consultando o fórum da cidadania portuguesa. Esse fórum não é mantido por nenhum órgão oficial de Portugal, é uma página onde a galera que está passando por esses processos compartilha informações.
Outra coisa que você precisa saber caso opte por fazer seu processo de cidadania através de um procurador: quando eu solicitei a minha cidadania, um procurador só podia se responsabilizar por cinco processos de cidadania no total e não cinco por atendimento. Somente advogados licenciados em Portugal podem se responsabilizar por mais processos de cidadania.
Por hoje é isso!
Na sequência, vou explicar como emitir os documentos portugueses. Qualquer dúvida, deixe aqui nos comentários!
Um beijo e até o próximo post!
♦ A imagem utilizada como cover nesse post foi obtida através do portal Shutterstock
