Depois do COVID-19, o Kurzarbeit é o segundo tópico mais comentado aqui na Alemanha. Eu acho que não tem ninguém no meu círculo de amigos que não está passando por isso.
Infelizmente, não posso dizer que é uma surpresa. A pandemia mudou os empregos de todo mundo. Quem pode está trabalhando remotamente, mas, e quem não pode?
A regra do jogo é clara: o garçom, a aeromoça e todos os outros profissionais que não podem fazer home office seriam demitidos. E aí, quando a coisa melhorar a gente vê, né?
O Kurzarbeit existe para proteger todas essas pessoas. O governo alemão criou essa medida para apoiar empresas durante tempos de crise e evitar as demissões em massa.
Se você está nesse barco, esse post vai esclarecer as suas dúvidas. 😉
O que é Kurzarbeit ?
Kurzarbeit significa “jornada de trabalho reduzida”. Isso quer dizer que, quando uma empresa entra em Kurzarbeit, os funcionário trabalham menos do que o previsto em seus contratos de trabalho e, como consequência, recebem menos por parte da empresa. Apesar disso, o governo complementa uma parte da renda, fazendo com que as perdas não sejam tão grandes.
Essa redução de jornada pode ser de no mínimo 20% e no máximo 100% do total de horas previsto no contrato de trabalho.
Em termos práticos, isso quer dizer que:
– se o seu contrato prevê 40 h de trabalho por semana e a sua empresa fará uma redução de 20%, você passará a trabalhar 32 h por semana.
– se a sua redução for de 100%, você simplesmente fica sem trabalhar, mas ainda ganha uma parte do seu salário. Continue lendo que eu vou explicar melhor!
Pode não parecer um super negócio, mas o pulo do gato do Kurzarbeit é que empresas nesse esquema não podem demitir funcionários pelo mesmo motivo que levou ao Kurzarbeit. Portanto, se a empresa onde você trabalha pediu essa ajuda porque não tem demanda de trabalho o suficiente, ninguém pode ser demitido por não haver demanda de trabalho o suficiente, entende?
Quais são os pré-requisitos ?
Não é qualquer empresário que pode requisitar o Kurzarbeit. Como tudo na Alemanha, existe um procedimento para isso.
Primeiramente, a empresa precisa comprovar que pelo menos um terço dos trabalhadores serão afetados e que a diminuição na demanda de trabalho é de no mínimo 10%. Depois, os funcionários precisam tirar todas as férias e folgas previstas por banco de horas.
Feito isso, a empresa volta a atuar normalmente e reavalia a questão financeira. Se mesmo assim os números estiverem preocupantes, o Kurzarbeit entra em ação.
O que mudou na lei que regulariza o Kurzarbeit?
Assim como tudo em nossas vidas, a legislação do Kurzarbeit também mudou por conta do coronavírus e, entre as alterações mais significativas, temos:
– trabalhadores temporários ou em período de experiência agora podem usufruir dos benefícios do Kurzarbeit;
– a empresa não precisa exigir que os funcionários tirem férias, mas tem o direito de fazer isso se achar que vai ajudar;
– o banco de horas precisa ser zerado. Então, todo mundo que tem hora extra precisa tirar folga para que a empresa possa pedir ajuda ao governo.
O que é Kurzarbeitgeld ?
Como eu mencionei anteriormente, o governo complementa uma parte do salário que o trabalhador deixa de receber. Isso é feito através da agência federal de trabalho e se chama Kurzarbeitergeld.
O valor a receber é calculado com base na perda líquida de salário, sendo: 60% para solteiros ou casais que não tenham filhos. Se houver pelo menos uma criança na jogada, a parcela aumenta para 67%.
Beleza, vamos calcular isso aí!
Primeiro caso: redução de 20% da carga de trabalho
Digamos que o seu salário líquido (netto)- após a dedução dos impostos – seja de €2.000 e que o seu contrato de trabalho seja de 40 h semanais.
Com a redução de jornada, seu salário líquido passará a ser de €1.600. Esse é o valor que a empresa ainda vai pagar para que você passe a trabalhar 32 h por semana ao invés de 40 h .
A sua perda de salário líquido vai ser de €400, certo? Se você é solteiro e não tem filhos, o governo alemão vai pagar 60% desse valor, que é igual a €240.
Isso quer dizer que você vai ganhar €1.840 netto para trabalhar um dia a menos por semana. O resultado disso é 8% de redução do ganho líquido para uma redução na carga horária de 20%.
Agora não parece tão ruim, certo?
Segundo caso: redução de 100% da carga de trabalho
Vamos considerar os mesmos parâmetros iniciais do exemplo anterior: salário líquido de €2.000 e um contrato de trabalho de 40 h semanais.
A redução de jornada de trabalho de 100% faz com que você pare de trabalhar completamente. Assim, a empresa deixa de pagar seu salário na íntegra.
Isso significa que a sua perda de salário líquido vai ser de €2.000. Portanto, sendo solteiro e não tendo filhos, você tem direito a receber 60% desse valor. Logo, você vai parar de trabalhar e ainda receber €1.200.
Se o seu caso é diferente, pode usar essa calculadora online para fazer simulações.
Considerações finais
– O Kurzarbeit pode durar 12 meses e durante esse período o trabalhador recebe o benefício da agência de emprego. Por conta do cenário atual, existe a possibilidade de prolongar o Kurzarbeit durante até 24 meses.
– Kurzarbeitergeld é isento de impostos. No entanto, você precisa incluir esse valor na sua próxima declaração de imposto de renda (Steuererklärung).
– Nem todos os departamentos de um a mesma empresa precisam passar pela redução de jornada. É possível alegar que apenas algumas áreas estão com demandas menores, de forma que o acordo para Kurzarbeit se aplique somente para esses casos. Além disso, a redução da carga horária também pode ser diferente entre os funcionários de um mesmo departamento.
– Nenhum trabalhador pode ser forçado a aceitar o Kurzarbeit já que a medida interfere nos deveres do empregador e do funcionário. Deve existir um acordo entre as partes e isso precisa estar documentado, por exemplo como um adendo no seu contrato de trabalho. A questão é que, se a empresa pede o Kurzarbeit e você não aceita, aquela proteção contra demissão não se aplica mais ao seu caso também. 🤷♀️
– A empresa onde você trabalha pode ter um Betriebsrat, que pode ser traduzido mais ou menos como “conselho do trabalhador”. Esse conselho é composto por um grupo de funcionários e atua como se fosse um sindicato dentro da empresa. Essas pessoas tem a obrigação de defender interesses dos trabalhadores e representam os funcionários como um todo. Se a sua empresa tem um Betriebsrat, as condições do Kurzarbeit serão negociadas entre a empresa e o conselho. O acordo entre essas partes precisa ser acatado por todos os funcionários.
Espero que essas informações tenham esclarecido as suas dúvidas a respeito do Kurzarbeit. Se alguma coisa não estiver bem explicada, deixe uma pergunta aqui nos comentários!
Um beijo e até o próximo post 😘
♦ A imagem utilizada como cover nesse post foi obtida através do portal Shutterstock
